Inclusão Social em Parques de Belo Horizonte
BOEDMG
10 de novembro de 2021
Seis parques da cidade já estão sediando ações do Projeto Revitalizar, iniciativa que visa capacitar indivíduos sentenciados ao cumprimento de penas de prestação de serviços comunitários para atuarem em funções diversas, promovendo uma qualificação dos participantes em ecologia e em meio ambiente. Os parques municipais Fazenda Lagoa do Nado (Pampulha), Promotor Francisco Lins do Rego – também conhecido como Ecológico da Pampulha, Américo Renné Giannetti (Centro), Jacques Cousteau (Oeste), Mangabeiras (Centro-sul) e Cevae Coqueiros (Noroeste), recebem, desde junho, as turmas formadas por pessoas que tiveram a pena por delitos cometidos convertidas em prestação de serviços à comunidade. Até o mês de agosto, 78 pessoas iniciaram atividades como plantio de árvores nativas, jardinagem, produção de mudas, pequenas manutenções e apoio ao atendimento e uso público dos parques.
O projeto tem como objetivo contribuir para promoção da inserção social de pessoas sentenciadas ao cumprimento de penas, nesse caso convertidas em alternativas, por meio da valorização do trabalho e da capacitação profissional desses indivíduos. Idealizado em negociações entre o juiz de direito da vara de execuções penais da comarca de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o projeto é resultado do trabalho desenvolvido pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI-Brasil).
Com o projeto, os apenados são, gradativamente, encaminhados para atividades nos parques da capital onde recebem qualificação específica para as funções a serem desempenhadas. Divididos em grupos de cerca de 30 pessoas, todos passam por um treinamento de brigadista florestal, promovido pelo Batalhão de Bombeiros de Operações em Desastres – Núcleo De Defesa Civil, parceiros do projeto. No curso, que acontece sempre no Parque das Mangabeiras com duração de 9 horas, são repassadas aos apenados orientações sobre os procedimentos básicos de combate a incêndios florestais, condutas e normas de segurança, além de técnicas de manuseio de ferramentas e dos equipamentos de proteção individual.
Presidente da FPMZB, Sergio Augusto Domingues explica que noções básicas de combate a incêndio será pré-requisito para o desempenho das atividades. “Os incêndios florestais são recorrentes nos nossos parques e, também, um grande desafio que enfrentamos, uma vez que o combate ao fogo exige grande mobilização de recursos humanos, devidamente capacitados, em curto espaço de tempo”. Ele destaca que, para a Fundação de Parques, o trabalho de brigadista é fundamental. “Esse trabalho é de altíssima relevância e reconhecimento, trazendo também uma satisfação pessoal muito grande para esses colaboradores, já que o resultado é de grande valia para toda a população e para o patrimônio ambiental da cidade. Além do mais, por estarem atuando em áreas verdes de grande importância ecológica, é imprescindível que sejam capazes de contribuir nas ações de combate e prevenção a incêndios”, destaca. Ele ressalta, ainda, que os participantes do projeto receberão diversas capacitações ao longo do cumprimento da pena e poderão atuar em diferentes demandas dos parques, como roçadas, limpeza, pequenos reparos e manutenção geral, conforme habilidades e interesse demonstrados e também a necessidade de cada local.
O convênio para execução do projeto tem duração inicial de 12 meses e a expectativa é de que cerca de 500 pessoas sejam capacitados e passem a atuar nos parques.
Todos os participantes do projeto tiveram a pena convertida em penas restritivas de direitos, ou seja, cometeram delitos leves. Eles foram indicados ao projeto segundo critérios que avaliam aptidão ou interesse para atividade, tipo de crime pelo qual foram condenados, idade entre 18 e 60 anos, saúde e condição física compatível com as atividades. Além disso, devem estar vacinados contra a febre amarela.
A duração do trabalho de cada turma e o tempo de contribuição de cada indivíduo vai variar, de 2 a 18 meses, em função do tempo de pena prevista para cada participante do projeto. Eles vão atuar aos sábados e segundas-feiras, com carga horária de 8 horas semanais. Todos têm a supervisão de equipes técnicas da FPMZB e o cumprimento das penas é acompanhado pela AVSI-Brasil e pelo TJMG.
A gerente geral da AVSI-Brasil em Minas Gerais, Déborah Amaral, enfatiza o papel das organizações da sociedade civil em auxiliar o poder público na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos na sociedade. “Acreditamos muito nas penas alternativas e em sua capacidade de contribuição para dar uma segunda oportunidade às pessoas” relata. Para a coordenadora do Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas do TJMG, Adriana Bicalho, essa modalidade de prestação de serviço à comunidade, que coloca o apenado em contato com a natureza, torna o cumprimento da pena mais ameno, além de possibilitar uma responsabilização do apenado junto à sociedade, estimula o sentimento de pertencimento e participação na própria comunidade.
O projeto tem como objetivo contribuir para promoção da inserção social de pessoas sentenciadas ao cumprimento de penas, nesse caso convertidas em alternativas, por meio da valorização do trabalho e da capacitação profissional desses indivíduos. Idealizado em negociações entre o juiz de direito da vara de execuções penais da comarca de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o projeto é resultado do trabalho desenvolvido pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI-Brasil).
Com o projeto, os apenados são, gradativamente, encaminhados para atividades nos parques da capital onde recebem qualificação específica para as funções a serem desempenhadas. Divididos em grupos de cerca de 30 pessoas, todos passam por um treinamento de brigadista florestal, promovido pelo Batalhão de Bombeiros de Operações em Desastres – Núcleo De Defesa Civil, parceiros do projeto. No curso, que acontece sempre no Parque das Mangabeiras com duração de 9 horas, são repassadas aos apenados orientações sobre os procedimentos básicos de combate a incêndios florestais, condutas e normas de segurança, além de técnicas de manuseio de ferramentas e dos equipamentos de proteção individual.
Presidente da FPMZB, Sergio Augusto Domingues explica que noções básicas de combate a incêndio será pré-requisito para o desempenho das atividades. “Os incêndios florestais são recorrentes nos nossos parques e, também, um grande desafio que enfrentamos, uma vez que o combate ao fogo exige grande mobilização de recursos humanos, devidamente capacitados, em curto espaço de tempo”. Ele destaca que, para a Fundação de Parques, o trabalho de brigadista é fundamental. “Esse trabalho é de altíssima relevância e reconhecimento, trazendo também uma satisfação pessoal muito grande para esses colaboradores, já que o resultado é de grande valia para toda a população e para o patrimônio ambiental da cidade. Além do mais, por estarem atuando em áreas verdes de grande importância ecológica, é imprescindível que sejam capazes de contribuir nas ações de combate e prevenção a incêndios”, destaca. Ele ressalta, ainda, que os participantes do projeto receberão diversas capacitações ao longo do cumprimento da pena e poderão atuar em diferentes demandas dos parques, como roçadas, limpeza, pequenos reparos e manutenção geral, conforme habilidades e interesse demonstrados e também a necessidade de cada local.
O convênio para execução do projeto tem duração inicial de 12 meses e a expectativa é de que cerca de 500 pessoas sejam capacitados e passem a atuar nos parques.
Todos os participantes do projeto tiveram a pena convertida em penas restritivas de direitos, ou seja, cometeram delitos leves. Eles foram indicados ao projeto segundo critérios que avaliam aptidão ou interesse para atividade, tipo de crime pelo qual foram condenados, idade entre 18 e 60 anos, saúde e condição física compatível com as atividades. Além disso, devem estar vacinados contra a febre amarela.
A duração do trabalho de cada turma e o tempo de contribuição de cada indivíduo vai variar, de 2 a 18 meses, em função do tempo de pena prevista para cada participante do projeto. Eles vão atuar aos sábados e segundas-feiras, com carga horária de 8 horas semanais. Todos têm a supervisão de equipes técnicas da FPMZB e o cumprimento das penas é acompanhado pela AVSI-Brasil e pelo TJMG.
A gerente geral da AVSI-Brasil em Minas Gerais, Déborah Amaral, enfatiza o papel das organizações da sociedade civil em auxiliar o poder público na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos na sociedade. “Acreditamos muito nas penas alternativas e em sua capacidade de contribuição para dar uma segunda oportunidade às pessoas” relata. Para a coordenadora do Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas do TJMG, Adriana Bicalho, essa modalidade de prestação de serviço à comunidade, que coloca o apenado em contato com a natureza, torna o cumprimento da pena mais ameno, além de possibilitar uma responsabilização do apenado junto à sociedade, estimula o sentimento de pertencimento e participação na própria comunidade.
